Sistema de gestão de segurança, higiene e saúde ocupacional

A OHSAS 18001 é a ferramenta que possibilita à uma empresa controlar e melhorar o nível do desempenho da saúde e segurança ocupacional. 

O significado da sigla OHSAS, em inglês, é Occupational health and safety Assessment Series, e em português, é Série de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional. O sistema de segurança, higiene e saúde ocupacional possui objetivos, indicadores, metas e planos de ação. 

De acordo com José da Cunha Tavares (1995), “a OHSAS 18001, publicada em 1999, contém os requisitos que podem ser objetivamente auditados para fins de certificação e/ou autodeclaração. Em 2000, foi lançada a OHSAS 18002, que fornece as diretrizes para a implantação da OHSAS 18001 nas organizações. Seus passos gerais para a implementação de um sistema de higiene e saúde ocupacional são pautados em: definir a política de higiene e segurança: planejar a identificação, a avaliação e o controle de riscos ocupacionais; cumprir a legislação vigente; estar documentado, implementado e mantido; verificar e implementar ações corretivas no sistema; divulgar a política a todos os colaboradores e partes interessadas da organização e levando a uma melhoria contínua, com o envolvimento da administração.”

As especificações OHSAS devem ser adaptadas às características de cada empresa. A OHSAS 18001:2007 se estrutura em quatro seções, descritas abaixo:

1.    Objetivo e campo de aplicação

2.    Publicação de referência

3.    Termos e definições

4.    Requisitos do sistema de gestão

4.1.        Requisitos gerais

4.2.        Política de Segurança e Saúde no Trabalho - SST

4.3.        Planejamento

4.4.        Implementação e operação

4.5.        Verificação

4.6.        Análise crítica pela direção

A OHSAS prescreve um sistema que detalha requisitos necessários ao melhor desempenho dos componentes citados acima, de outros e do sistema como um todo. 

Como por exemplo:

• A cláusula de comunicação, de consulta e participação que a norma inclui, para assegurar o envolvimento adequado dos empregados;

• A cláusula de auditoria interna, para assegurar à alta direção de que os processos estão sendo executados de acordo com as especificações;

• A cláusula de preparação e resposta a emergências, que assegura a resposta adequada das situações de emergência.

A Norma OHSAS 18001:2007 possibilita a implementação na organização de um sistema mais consistente com objetivos focados nos riscos de Segurança e Saúde no Trabalho e aos requisitos legais. O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho está baseado na metodologia do PDCA – Plan, Do, Check and Act, com o objetivo de melhoria contínua.

                

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RIBEIRO NETO, JOÃO BATISTA M., TAVARES, JOSÉ DA CUNHA, HOFFMANN, SILVANA CARVALHO, Sistema de gestão integrados: qualidade, meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2008.

TAVARES, JOSÉ DA CUNHA, Tópicos de administração aplicada à segurança do trabalho. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 1995.